SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 4092/2022 1.1. Anexo(s) 3463/2020, 11631/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 11631/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019.3. Responsável(eis): SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO - CPF: 49890581191 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS 7. Distribuição: 3ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 9. Proc.Const.Autos: DARLENE COELHO DA LUZ (OAB/TO Nº 6.352) 10. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
11. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1063/2022-SEPLE
| Sessão | 43ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 03/08/2022 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum | Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Manoel Pires dos Santos e Severiano José Costandrade de Aguiar.
Conselheiros Substitutos convocados: Jesus Luiz de Assunção, convocado para substituir a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (§ 1º c/c § 3º do artigo 366 do RITCE-TO), Márcio Aluízio Moreira Gomes, convocado para substituir o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 50/2022) e Leondiniz Gomes, convocado para substituir o Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 51/2022). Conselheiros ausentes: Doris de Miranda Coutinho, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
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| Observação | Ao Gabinete da 3ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 03 do mês de agosto de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 04/08/2022 às 09:39:40, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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